OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

, ou seja, onde os consumidores virtuais irão buscar seus direitos na legislação quando celebrarem

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

pesquisas virtuais. Ressalta-se que o presente trabalho buscou gerar uma reflexão acerca da eficácia da

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.

Horas extras devidas.

Metaverso e Metalaw: acorde para o mundo virtual!

O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo jurídico voltado para as questões que envolvem o Metaverso.

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim

Patrocínio em apostas de eSports precisa trazer integridade às modalidades, analisa advogado

Um dos temores é que os eSports possam despertar um gatilho para pessoas que já tenham tendência em desenvolver um vício para apostas

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Lei de criptomoedas dará autonomia ao poder executivo para regular essa atividade no Brasil

Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.

Quais os perigos das redes sociais entre crianças e adolescentes? Qual a idade segura e como estabelecer limites?

Por Eduardo Guedes.

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão

O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.